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'Participação de Lula na reforma política é inestimável'


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Relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Henrique Fontana, destaca atuação do ex-presidente em defesa da reforma; relatório deve ser votado dia 5 de outubro.

Em meio a uma dura jornada para concretizar a reforma política, o relator da Comissão Especial que trata do tema na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), explicou à Rede Brasil Atual as peculiaridades de cada sistema defendido pelos partidos e comentou o esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja o Brasil em defesa da reforma.

Entusiasmado com os consensos obtidos nos últimos meses, Fontana adiantou que seu relatório deverá ser votado em 5 de outubro, um dia após um grande ato em prol da reforma política que ocorrerá em Brasília, onde estarão reunidas diversas lideranças de movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de parlamentares de todos os partidos.

Com presença confirmada no evento, Lula vem cumprindo sua promessa de trabalhar pela consolidação da reforma política. "Ele tem uma experiência muito rica de ter sido presidente oito anos, de ter feito muitas coisas na política. Por isso, ajuda muito a participação dele na negociação. Tem um valor inestimável", afirmou Fontana.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com Fontana:

RBA - Como será o ato do dia 4, qual seu objetivo?
Esse será um ato para congregar todos os que querem uma reforma política. Claro que para um ato desses não podemos ter nenhum limitador programático, queremos que vá quem concorda com isso, discorde daquilo. Eu tenho uma posição contrária ao voto distrital, mas espero que quem defenda o voto distrital também venha. Essa será uma mobilização em favor da reforma política.

RBA - Além dos movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares e do ex-presidente Lula, quem mais deve participar dessa reunião?
O ato não tem um organizador, é aberto. Como estou lutando muito pela reforma política, vou fazer muito telefonemas, convidar muita gente, estamos trabalhando ainda.

RBA - Qual a importância de Lula no andamento e nas negociações da reforma política?
Muito importante. Ele tem uma credibilidade enorme no país, entre os partidos, ele tem uma experiência muito rica de ter sido presidente oito anos, de ter feito muitas coisas na política, por isso ajuda muito a participação dele na negociação, isso tem um valor inestimável.

RBA - Esse foi um dos únicos compromissos assumidos para o futuro, enquanto ele ainda era presidente...
Exatamente, ele disse: "Agora que não sou mais presidente, estou com mais liberdade para andar pelo país defendendo a reforma política. Nós não vamos ter democracia boa se os partidos forem fracos, precisamos de um sistema que fortaleça os partidos", que é o que está previsto na minha proposta, onde o cidadão além de votar no parlamentar, vota também no partido.

RBA - Em seu relatório, você defende o voto proporcional misto. Quais as vantagens do sistema proporcional?
Existem muitas, mas a principal delas é que esse sistema consegue aferir a opinião de minorias, por exemplo em São Paulo, um partido com pouca força política, que contenha 1,5% a 2% dos votos, ele consegue eleger um deputado federal, isso não seria possível no sistema distrital. O sistema proporcional dá mais possibilidade de eleger aquele parlamentar que tem os chamados votos de opinião, que são os intelectuais, os líderes religiosos, por exemplo.

RBA - Por que o PT não aceita o sistema distrital para avanças nas negociações?
O sistema distrital tem muitas desvantagens em relação ao proporcional. Ele concentra o poder nas mãos de poucos partidos, os exemplos mais clássicos disso são a Inglaterra e os Estados Unidos, que têm praticamente dois partidos que disputam de fato. O Brasil é uma democracia pluripartidária e, com o método distrital, muito provavelmente só sobreviveriam o PT, PSDB, e o PMDB, e eu não considero isso nada bom.

RBA - E o distritão?
O distritão cria os mesmos problemas do distrital, mas em larga escala. Outro problema desse sistema é que ele diminui muito a oferta de candidatos, os partidos seriam induzidos a uma prática de apresentar poucos candidatos, então se o estado de São Paulo eleger 70 deputados de variadas legendas, o total de candidatos não vai passar de 90.

RBA - O PMDB já fechou com o PT quanto ao financiamento público, eles também estão fechados quanto ao distritão?
Não estão fechados. Estamos conversando para chegar a um consenso.

RBA - Muitos partidos estão fechados quanto ao financiamento público de campanha. É possível dar andamento a essa questão em separado, deixando os demais pontos da reforma política para ser debatidos no futuro?
Não, o anteprojeto de lei que apresentei na Comissão trabalha o financiamento público, o sistema de votação e todos os pontos da reforma política em uma mesma lei. Então temos de trabalhar para compor uma maioria que apoie o financiamento público e um determinado sistema de votação.

Fonte: Rede Brasil Atual
Por: Raoni Scandiuzzi