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AGU quer que 21 prefeitos cassados no Piauí paguem custos das novas eleições


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A Advocacia-Geral da União solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí um levantamento dos custos  de novas eleições realizadas nos municípios onde os prefeitos tiveram seus mandatos cassados, por crimes eleitorais. O objetivo do ofício é reunir elementos para as ações civis públicas que serão ajuizadas contra os ex-prefeitos, a fim de que eles arquem com os custos da realização das eleições suplementares.

A Procuradoria da União no Piauí — órgão da AGU — quer demonstrar à Justiça que a realização de novas eleições causam prejuízos aos cofres públicos federais e também à população. O Piauí é o estado com o maior número de prefeitos cassados. Desde 2008, foram interrompidos o mandato de 58 gestores e, em 21 casos, foram realizadas novas eleições.

Cassações em massa

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, até o final de outubro foram cassados 274 prefeitos em todo o país, dos quais 21% do Piauí.

Os prefeitos em causa perderam os mandatos porque foram condenados por crimes de captação ilícita de sufrágio (comprade voto) e abuso de poder político e/ou econômico. Quando os candidatos atingem mais da metade dos votos válidos na eleição, tomam posse, mas acabam cassados, não é possível convocar o segundo colocado. Neste caso, o artigo 224 do Código Eleitoral prevê a realização de novo pleito.

A AGU já tinha ajuizado, no início do mês, três ações contra ex-prefeitos no Mato Grosso na Justiça federal, logo depois do trânsito em julgado das decisões que afastaram definitivamente dos cargos os prefeitos eleitos, em 2008, nos municípios de Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger e Rio Branco.

A Justiça já concedeu liminar autorizando o bloqueio de bens dos ex-gestores.

 

Fonte: Jornal do BrasilBrasília