Reforma Política

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O objetivo principal da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político é discutir o poder, quem exerce o poder, em nome de quem se exerce o poder, que mecanismos temos para exercer o poder e de controlá-lo, em fim quem tem o poder de exercer o poder. Queremos também tornar os espaços e as decisões políticas permeáveis aos interesses populares.

 

Câmara aprova reforma eleitoral com internet livre nas campanhas PDF Imprimir E-mail
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu na noite de hoje (16) a discussão e votação do projeto de lei que muda as regras das eleições (reforma eleitoral) no país. Na última votação da matéria no Legislativo, os deputados acataram quatro das 67 emendas aprovadas pelo Senado ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.

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Quem precisa de reforma política? PDF Imprimir E-mail
Fernando Lattman-Weltman*


A essa altura da conjuntura, com a atmosfera inteiramente sufocada pelas dinâmicas simultaneamente autônomas e interdependentes, de um lado da luta pela moralização das instituições, e, de outro, das disputas partidárias que visam as eleições de 2010, falar em reforma política parece muito mais um exercício de autismo político do que propriamente uma contribuição oportuna.

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Emendas que serão votadas em Plenário do Senado ao Projeto de Reforma Eleitoral PDF Imprimir E-mail
O Plenário do Senado deve votar destacadamente 16 emendas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09, que instituiu a reforma eleitoral. Dessas, duas terão votação nominal. Outras quatro também têm pedido de votação nominal, mas esse pedido ainda não foi aprovado pelo Plenário.

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Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios PDF Imprimir E-mail
Claudia Andrade  UOL Notícias

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

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Reforma feita às pressas PDF Imprimir E-mail
Senadores liberam uso da internet nas campanhas e acabam com a eleição indireta no caso de cassação de governadores e prefeitos. Mas a votação das regras foi a toque de caixa e corre risco de ser derrubada

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Senado aprova texto-base da reforma eleitoral, mas ainda vai definir web livre PDF Imprimir E-mail
Possibilidade de restrições à internet será discutido em destaque. Proposta terá que retornar para avaliação da Câmara.

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Marco Maciel: sociedade continua à espera de reformas PDF Imprimir E-mail
O senador Marco Maciel (DEM-PE) ocupou a tribuna, na manhã desta sexta-feira (4), para dizer que até agora o Congresso não realizou a reforma política tão esperada pela sociedade brasileira. Ele disse que o Parlamento tem como realizar essa reforma sem precisar convocar uma assembléia constituinte. E, citando o filósofo político Norberto Bobbio, definiu essa demora como uma promessa não cumprida da democracia.

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