Reforma Política

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Queremos influenciar o Congresso Nacional e o debate na sociedade de forma a expandir o conceito de reforma política. Para nós a reforma política passa por cinco eixos: I - O fortalecimento da Democracia Direta; II - fortalecimento da Democracia Participativa; III - O aprimoramento da Democracia Representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; IV - Democratização da Informação e da comunicação; V – Democratização Transparência no Poder Judiciário.

Suplicy contesta jurista Dalmo Dallari e defende Parlamento bicameral PDF Imprimir E-mail
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), leu em Plenário, nesta quarta-feira (26), o artigo de sua autoria "Extinção do Senado: Sim ou não?", em defesa do sistema bicameral do Poder Legislativo. O senador contesta artigo do constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari, intitulado "Legislativo unicameral não seria menos democrático", publicado no Jornal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, em que o jurista defende a extinção do Senado.

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Adiada votação da reforma eleitoral PDF Imprimir E-mail
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-G), concedeu vista coletiva ao PLC 141/09, que trata da reforma eleitoral e está sendo discutido em reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A votação da proposta deve ser retomada na próxima terça-feira (1/9), às 9

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Senado discute reforma eleitoral (20/8) PDF Imprimir E-mail

Da Agência Brasil

Brasília - A minirreforma eleitoral, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, será discutida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia. O debate começa às 11h.

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Sociedade Civil apresenta proposta de reforma política PDF Imprimir E-mail
O sistema político brasileiro está falido. Não somente pelos sucessivos escândalos de corrupção, nepotismo, mas também pela não efetivação dos mecanismos de democracia direta, que afastam o povo do real poder, pela não representação de segmentos da população, como por exemplo a população indígena ou pela subrepresentacao das mulheres e da população negra.. Neste sistema nem todos/as estão representados/as.

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Com parlamento em crise, debate sobre unicameralismo ganha força PDF Imprimir E-mail
As práticas fisiologistas e nepotistas no Senado, que têm tomado conta do noticiário, suscitaram o debate em torno de suas funções

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Comissões realizam nesta quinta-feira (20/8) segunda audiência para debater a reforma eleitoral PDF Imprimir E-mail
O projeto que altera a legislação eleitoral (PLC 141/09) será debatido em uma segunda audiência pública em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ser realizada nesta quinta-feira (20), a partir das 11h. Deverá ser dada ênfase à questão da impressão do voto e discutida a participação das mulheres nas eleições. A CCT aprovou nesta quarta-feira (19) requerimento dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Torres (PDT-CE) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para a realização do debate, que já havia sido aceito pela CCJ.

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Entidades defendem espaços de participação para mulheres e negros PDF Imprimir E-mail
Durante a entrega do projeto de reforma política à Comissão de Legislação Participativa nesta quarta-feira, a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Sonia Malheiros Miguel ressaltou que é impossível pensar a democracia sem pensar em ampliar os espaços de participação da mulher, e que isso será garantido pela lista fechada com alternância de gênero.

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