| A Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, reúne um conjunto de movimentos/articulações/redes/fóruns e se constitui como um processo de debate e de construção de propostas no sentido da radicalização da democracia. Iniciou em 2004 com o seminário “ Os sentidos da democracia e da participação” , depois em 2005 na formulação de estratégias para 10 anos. A Plataforma promoveu nesse período vários debates sobre o tema em diferentes espaços, congresso nacional, mídia, movimentos, debates nos estados, nos municípios, nos movimentos etc. |
| A volta da Reforma Política |
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| Dom, 06 de Dezembro de 2009 09:17 | ||||
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Marcos Coimbra - Correio Braziliense De tanto sacar da algibeira a tese da reforma a cada nova denúncia, o que se está fazendo é desmoralizá-la.
A sina da reforma política, nos últimos anos, tem sido cheia de sobes e desces. Ora ela está por cima e é discutida até pelo presidente, ora está por baixo. Todos se esquecem dela. Foi assim de 2005 — quando passamos pela mais grave crise de nosso sistema político depois de 1992 — para cá. Desde o impeachment de Collor não vivíamos um período tão conturbado, que paralisou o governo federal e chegou a por em dúvida sua conclusão no prazo normal. Quem vê o Lula todo alegre e autoconfiante de hoje pode ter dificuldade em lembrar como as pessoas o percebiam há tão pouco tempo, mas foi isso que aconteceu. Naquela altura, o próprio Lula se tornou grande fã da reforma política, assumindo a defesa ostensiva de sua necessidade. Pode ser que acreditasse, então, que ela era realmente imprescindível para o avanço de nossa democracia. Pode ser que dissesse aquilo apenas para fazer coro com outras vozes. Pode ser que fosse um meio para diluir as responsabilidades de várias lideranças de seu partido e minorar o sentimento de que elas haviam traído sua história. Se nossas instituições políticas eram inadequadas e carentes de reformas, como cobrar alguma culpa do PT? Independentemente das motivações do presidente, o fato é que muita gente comprou o argumento e passou a concordar com ele. Nas pesquisas qualitativas feitas naquela época, até cidadãos sem muito interesse e informação sobre assuntos políticos se manifestavam favoravelmente à reforma. No fundo, todo mundo queria acreditar que havia uma saída para a situação que atravessávamos, que novos escândalos e novos mensalões eram evitáveis. Na campanha de 2006, Brasil afora, candidatos a todos os cargos foram para a televisão e o rádio em defesa da ideia. Se havia um consenso em nossa elite política, no governo e na oposição, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, em Brasília e no restante do país, era a reforma política. Pois bem, Lula venceu a eleição, renovou-se o Congresso e o assunto sumiu. Não que desaparecesse por completo, pois algumas iniciativas foram tomadas, de todos os lados da Praça dos Três Poderes. Nada, porém, no alcance e na profundidade exigidas. Faltou aquilo que é indispensável toda vez que um assunto polêmico e importante, que altera as regras do jogo de maneira não inteiramente previsível, está na pauta do sistema político: o sincero empenho e o compromisso do presidente da República. Sem sua participação, as inércias vão se acumulando, tudo emperra e o que era para hoje passa a ser para amanhã. Aliás, dependendo do tema, até ela pode não bastar, se não for manifestada oportunamente. O presidente tem que querer de verdade e tem de fazê-lo na hora certa, no começo do mandato, quando seus milhões de votos estão ainda quentes na urna. Só com esses dois ingredientes é que determinados assuntos andam. Por exemplo: mexer com as regras do sistema político. Nenhum dos dois existiu nos três últimos anos. Lula fez inúmeras coisas relevantes durante eles, mas muito pouco para que a reforma política fosse viabilizada. Agora, quando o novo megaescândalo do DEM de Brasília assusta todo mundo, ele declara, como se nada tivesse a ver com o tema, que “eu não entendo por que não se aprova a reforma política”, acrescentando que, “provavelmente”, isso decorre do fato de os próprios parlamentares serem afetados pelas mudanças. É como se ele fosse um simples espectador da cena política, que se estarrece como um cidadão comum, que “não entende”. De tanto sacar da algibeira a tese da reforma a cada nova denúncia, o que se está fazendo é desmoralizá-la. Quando, um dia, ela voltar a ser discutida por pessoas genuinamente interessadas em que saia do papel, ninguém mais vai ter qualquer expectativa de que sirva para alguma coisa. A pena é que precisamos mesmo fazê-la. Não para que consigamos por na cadeia os políticos desonestos. Nem para solucionar de vez os problemas da democracia. Apenas porque salta aos olhos que o sistema político está funcionando mal e pode ser melhorado. O que não podemos é ficar mais oito anos como ficamos estes últimos. Nossos políticos adoram falar de reforma política, enquanto contabilizam seus ganhos não a fazendo. |
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