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Em 2005, foi realizado em Recife o seminário nacional “Novas estratégias para ampliar a democracia e a participação”, reunindo mais de 60 participantes, representando 21 estados, de diversas organizações/ redes/fóruns/movimentos e articulações. Na preparação do seminário nacional foram realizados, entre agosto e novembro de 2005, seminários estaduais e regionais, envolvendo os seguintes Estados: Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Posteriormente foi realizado um encontro regional, envolvendo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
O seminário foi estruturado com base em três eixos de debate: 1) os sentidos da participação, da democracia e do desenvolvimento; 2) avaliação crítica dos instrumentos e mecanismos de participação e de controle social; 3) formulação de novas estratégias para ampliar a democracia e a participação.
O que orientou a construção de novas estratégias foram quatro grandes questões:
1 - Como criar mecanismos de participação e controle social na política econômica, integrando-a com as outras políticas?
2 - Como pautar o debate da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política?
3 - Como romper a fragmentação da atual “arquitetura da participação”, respeitando as nossas identidades? Como assegurar que os canais de participação dialoguem com o conjunto da sociedade? Pensar o papel e estratégias em relação à mídia.
4 - Como desenvolver novas formas de participação e do controle social sobre o Legislativo e o Judiciário? Como fazer com que o Legislativo, o Ministério Público (MP) e o Judiciário cumpram o seu papel de fortalecimento da participação e do controle social?
Após amplo debate, ficou consensuado que a Reforma Política seria o tema escolhido para concentrarmos nossas ações em 2006 e 2007. Reforma Política entendida aqui como um “campo temático”, em que os movimentos e redes podem concentrar energias, com base na perspectiva de mudança da cultura política e ampliação dos processos democráticos e que, em certo sentido, sintetiza as quatro grandes questões acima.
Para construir esta estratégia foi tirada uma agenda política para 2006/2007 dividida em três momentos:
1)Construção da minuta da “Plataforma da reforma do sistema político” e discussão no Fórum Social Brasileiro, realizado em abril de 2006, em Recife. O debate se deu por meio de três seminários: a) A re-configuração do campo democrático e popular e a busca de novas formas de se pensar e fazer política; b) Reforma política como ampliação da democracia e da participação; e c) participação e controle social: por onde navegamos?
2)Debate nos diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos, organizações e articulações da minuta da plataforma (junho a outubro de 2006) e intervenção no processo eleitoral (discussão com os/as candidatos/as)
3) Consensuar proposta de reforma do sistema político (novembro de 2006) apresentando proposta de lei ao novo Congresso (2007).
Fazem parte da Plataforma:
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ABONG – Associação Brasileira de ONGs
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AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
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AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
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ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
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Campanha Nacional pelo Direito a Educação
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CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
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CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
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Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
- Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
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EPJ - Evangélicos Pela Justiça
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FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
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FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
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FBO – Fórum Brasil do Orçamento
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FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
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FES – Fundação Friedrich Ebert
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Fórum de Reflexão Política,
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Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
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FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular
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FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular
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FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
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INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
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LBL – Liga Brasileira de lésbicas
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MEP – Movimento Evangélico Progressista
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MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
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Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
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Observatório da Cidadania,
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PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
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Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
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REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
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Nossa revolução invisivel por enquanto pode com todas as forças