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Câmara rejeita unificação das eleições


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Apesar do perfil conservador do Congresso, uma parcela considerável dos parlamentares da Câmara dos Deputados conseguiu vencer o debate e rejeitar emenda à PEC da reforma política (182/07) que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Por 225 votos a 220, o Plenário rejeitou a proposta e decidiram manter o sistema atual.

Enquanto parte dos deputados, capitaneados pelo PMDB, tentava argumentar que a unificação representaria um "menor custo" do processo eleitoral para o País, parlamentares de PT e PSDB rebatiam e alertavam sobre a possibilidade de a proposta aprofundar ainda mais a despolitização da sociedade brasileira, devido ao vácuo entre uma eleição e outra.

Caso a proposta fosse aprovada, os eleitores brasileiros só poderiam participar do debate político, por meio do voto, a cada cinco anos. Foi o que resumiu o deputado Bacelar (PTN-BA), que manifestou-se contra a medida. “Como um País que não tem participação popular, que não tem sociedade organizada, vai ficar cinco anos sem eleição? Como ter o controle do desempenho dos mandatários?", perguntou.

Outro que conseguiu alertar os colegas sobre os defeitos da proposta foi o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Segundo ele, não há país democrático que coloque as eleições municipais junto com eleições nacionais. “É conflitar os interesses do País com os interesses locais”, afirmou.

A contraposição veio pelas palavras do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). “Os custos das eleições são um absurdo. O País está cansado de ver, a cada dois anos, denúncias de gastos públicos”, disse. Mas o argumento foi rebatido pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).  “O argumento de reduzir custos apequena o compromisso com a democracia. Podemos fazer isso de outra forma, por exemplo, estabelecendo limite para os gastos de campanha”, afirmou.

Com essa decisão, os deputados também resolveram aprovar o mandato de cinco anos para prefeitos e vereadores somente a partir de 2020. Com isso, haverá pleitos em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais) e 2027 (gerais).

PT e PSDB votaram em massa contra a unificação de eleições. PPS, Psol, PCdoB e o bloco liderado pelo PRB também orientaram para o voto "não". PSD, DEM, PV e o bloco liderado pelo PMDB liberaram as bancadas. PR, PSB, SD e Pros recomendaram voto "sim".

Veja quais deputados votaram a favor e contra a coincidência das eleições