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Oposição quer novo presidente autônomo para impedir pautas conservadoras na Câmara


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A renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara deu a tônica das articulações políticas nos bastidores do Congresso na última semana e provocou reações de diversos parlamentares da oposição. Eles acusam o peemedebista de mais uma manobra para evitar o processo de cassação, cuja votação pode ir a plenário nos próximos dias.

“Foi uma jogada de sobrevivência política, claro. Ele fez acordo com Michel Temer na tal da reunião secreta que houve entre eles no Palácio Jaburu, no último dia 26, e com a base de sustentação do governo pra que, renunciando, ganhasse alguma sobrevivência, se possível anulando a decisão do Conselho de Ética de punição dele”, analisa o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

O psolista se refere à condenação de Cunha no colegiado no dia 15 de junho, quando a maioria dos parlamentares aprovou o relatório que recomenda a cassação dele. O deputado sofre um processo político-disciplinar no conselho sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior. Com a condenação, o caso vai a plenário, mas ainda enfrenta resistência dos correligionários do peemedebista, que tentam questionar os trâmites do processo junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“De toda forma, o que eles querem é protelar ao máximo a decisão do plenário sobre a cassação. Cabe ressaltar que Cunha tem o apoio do governo ilegítimo porque sabe muita coisa, então, se ele resolve fazer uma delação, vai comprometer muita gente”, completou Alencar.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) compartilha da mesma opinião. “Sem dúvida, é uma manobra para tentar salvar o próprio mandato e para eleger como seu sucessor um aliado, então, essa renúncia foi negociada sob essas condicionantes”, afirmou.

Nova eleição

Resultante da turbulência política que tomou conta de Brasília nos últimos meses, a renúncia de Eduardo Cunha antecipa o processo de eleição do novo presidente da Casa. Com a vacância do cargo, a Câmara deve eleger o sucessor na quinta-feira (14), segundo confirmou o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA). Pelas regras regimentais, a vaga deve ser preenchida mediante eleição dentro de cinco sessões e o novo presidente terá um mandato-tampão, que deve durar até fevereiro de 2017.

Em meio ao jogo de xadrez da Casa, deputados da base de apoio governista tentam antecipar a eleição para terça-feira (12), na tentativa de eleger rapidamente um sucessor e fortalecer o movimento de apoio a Cunha. Entre os mais cotados, estão os nomes de Rogério Rosso (PSD-DF), Baleia Rossi (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Rosso seria um dos favoritos porque, entre outras coisas, conta com a simpatia do chamado “centrão”, que aglutina partidos como PP e PR e tem maioria na Casa. “Há uma certa confusão porque o centrão opera ligado diretamente aos interesses de Cunha e outros governistas, como o PSDB e o DEM, têm alguns pudores em relação a Cunha. Eles não são muito de se expor diante da opinião pública, como forma de proteção. Então, estão meio divididos. De qualquer maneira, a Câmara continua hegemonizada pelo grande capital, pelos interesses empresariais e pelo agronegócio. Dificilmente teremos alguma mudança significativa”, projeta Chico Alencar (PSOL-RJ).

Apesar das dificuldades, para a oposição, o importante neste momento é tentar evitar que o próximo presidente seja um nome que comprometa ainda mais a correlação de forças na Casa, hoje sufocada pela hegemonia que Eduardo Cunha havia conquistado.

“Nós da esquerda, isoladamente, somos poucos, então, estamos trabalhando várias hipóteses porque precisamos de um nome que amplie mais e que ajude a dividir o outro campo”, disse a líder da minoria Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), sem citar nomes “para não queimar a estratégia”. Segundo ela, na segunda-feira (11) o grupo já deve ter tomado uma decisão.

Na visão do deputado Paulo Teixeira, para o PT, o importante agora seria eleger um nome que não estivesse no grupo dos que votaram pela abertura do processo de impeachment. “Vai ser um jogo muito rápido e a gente precisa dar nitidez ao fato de que o movimento parlamentar está em harmonia com as ruas, por isso precisa ser alguém com esse perfil. Precisa ser alguém que realmente presida a Casa, porque Cunha não fez isso. Ele foi um ditador”, disse, também sem citar preferências.

Para Alencar (PSOL-RJ), o mais relevante seria garantir a democracia. “Mais do que a escolha do nome, nós precisamos costurar uma gestão democrática na Câmara, com independência em relação ao Executivo, com total transparência e pautada nos interesses da sociedade, como as reformas políticas e tributária. Não queremos qualquer vinculação com Cunha nem com as práticas políticas que ele expressa”, disse.

Pautas conservadoras

Diante do acirramento das disputas e tendo em vista a posição estratégica que é o cargo de presidente da Câmara, os parlamentares de oposição têm se concentrado numa atuação menos propositiva e mais voltada à obstrução de pautas conservadoras. “Nós sabemos que o Temer tem pressa em passar a agenda dele e, se tivermos um presidente orgânico, vinculado a ele, tudo ficará mais difícil porque eles vão acelerar as pautas que são contra o país e o povo brasileiro”, aponta Jandira.

Entre as prioridades de combate, ela cita as pautas que dizem respeito à alteração da legislação sobre o pré-sal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do teto dos gastos públicos federais. Para Chico Alencar (PSOL-RJ), o momento pede ainda uma forte articulação contra essas e também contra outras propostas que atingem os direitos humanos.

“Precisamos barrar a pauta privatizante e regressiva, mas também a pauta reacionária que ataca os povos indígenas, que criminaliza os movimentos sociais, notadamente o MST e o MTST, e tudo aquilo que jamais foi chancelado pelo voto do eleitor, como a superexploração dos trabalhadores e a precarização dos direitos trabalhistas. Ainda temos uma batalha grande pela frente”, finalizou.