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Ficha limpa: cidades têm novos prefeitos

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Seg, 11 de Março de 2013 09:15

Ficha limpa: cidades têm novos prefeitos
Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas. Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.
Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.
Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).
OUTROS RESULTADOS DE HOJE
Camamu (BA)
Emiliana de Zequinha (PP) – 7.677 votos (48,55% dos votos válidos). Eleita
Luizinho (PSB) – 6.462 (40,87%)
Professora Noélia (PRP) – 1.673 (10,58%)
Novo Hamburgo (RS)
Lauerman (PT) – 70.521 (55,84%). Eleito
Paulo Kopschina (PMDB) – 55.781 (44,16%)
Eugênio de Castro (RS)
Daltro (PSDB) – 1.214 (53,53%). Eleito
Sirlei (PP) – 1.054 (46,47%)
Erechim (RS)
Sem informações no sistema do TSE
Balneário Rincão (SC)
Deco Góes (PT) – 4.286 (52,52%). Eleito
Jairo (PMDB) – 3.875 (47,48%)
Criciúma (SC)
Márcio Burigo (PP) – 76.748 (72,27%). Eleito
Ronaldo Benedet (PMDB) – 12.629 (11,89%)
Fábio Brezola (PT) – 10.895 (10,26%)
Tangará (SC)
Cruz (PSD) – 3.110 (52,29%). Eleito
Girlene (PMDB) – 2.838 (47,71%)
Campo Erê (SC)
Rudimar (PT) – 3.221 votos (55,98%). Eleito
Ita da Farmácia (PSD) – 2.533 (44,02%)
Bonito (MS)
Leleco (PTdoB) – 5.817 (50,47%). Eleito
Odilson Soares (PSDB) – 5.709 (49,53%)
Sidrolândia (MS)
Ari (PSDB) – 12.936 (57,47%). Eleito
Acelino (PMDB) – 9.574 (42,53%)
Mais eleições
Ao final da disputa municipal do ano passado, quase 90 cidades estavam sob risco de terem novas eleições, conforme levantamento do Congresso em Foco. Segundo o TSE, ainda serão realizadas mais 14 eleições, ainda sem data marcada, e podem ser agendadas outros pleitos suplementares.
Basicamente, a lei da ficha limpa impede de concorrer a uma eleição qualquer pessoa acusada de um crime grave que tenha sido condenada por mais de um juiz. A lei foi publicada em 2010, mas todos os seus efeitos só foram sentidos pela primeira vez nas eleições municipais do ano passado.

 

Nove cidades de quatro estados tiveram eleições suplementares neste domingo (3). Nelas, o pleito do ano passado acabou anulado pela Justiça, porque os candidatos vencedores tiveram problemas com a lei da ficha limpa ou com formalidades no registro das candidaturas.Hoje, Criciúma (SC), a maior cidade do grupo, elegeu Márcio Burigo (PP), com 76 mil votos, ou seja, 72% dos votos válidos.

Ele ficou à frente de Ronaldo Benedet (PMDB), que teve 12 mil votos, ou 12% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral compilados pelo Congresso em Foco. No ano passado, Clésio Salvaro (PSDB) teve 86 mil votos, mais de 50% do total válido. Mas, como ele estava barrado pela ficha limpa, a eleição acabou anulada pela Justiça. Em 2008, Salvaro foi condenado por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação.

Hoje, os moradores de Novo Hamburgo (RS), a segunda maior cidade do grupo, elegeram Lauerman (PT) seu novo prefeito. Ele teve 70 mil votos e foi eleito com 55% do total. Venceu Paulo Kopschina (PMDB), que teve 55 mil votos (44%).

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Deputadas e senadoras defendem reforma política para ampliar participação feminina

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Seg, 11 de Março de 2013 09:01

Deputadas e senadoras defendem reforma política para ampliar participação feminina
Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.
Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).
Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).
Calheiros disse, ainda, que colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/12 para ampliar direitos dos empregados domésticos. A proposta estabelece a igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores, ao garantir o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra.
Cinco mulheres foram premiadas com o diploma Mulher-Cidadão Bertha Lutz. A homenagem é concedida todos os anos àquelas que tenham contribuído para ampliar a participação feminina na sociedade.
Neste ano, o Bertha Lutz premiou a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas pelos direitos das mulheres Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; a missionária Luzia de Assis Ribeiro Santiago; e a deputada e escritora de obras sobre a emancipação da mulher Jô Moraes, do PC do B mineiro.
De Brasília, Tiago Miranda

 

Parlamentares defenderam nesta quarta-feira a reforma política para garantir maior valorização da mulher na sociedade. Elas participaram de sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão, cinco mulheres receberam o prêmio Bertha Lutz, por ampliar a participação feminina na sociedade, e também foi lançada a Procuradoria da Mulher no Senado.

Segundo a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, a reforma política é a principal reivindicação do colegiado (sonora).Pietá defendeu outras propostas para garantir o fortalecimento econômico das mulheres. Uma delas (PL 4857/09) garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, nova procuradora da Mulher no Senado, propôs coletar assinaturas para aprovar a reforma política.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reconheceu que a participação das mulheres no poder ainda é baixa e disse que essa luta deve continuar (sonora).Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, nada justifica a baixa representatividade de mulheres no parlamento. Ele se comprometeu a votar com urgência a proposta (60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual, inclusive quanto aos aspectos psicológicos.A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (5).

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Adolescentes produzem vídeo sobre Reforma Política

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Qua, 06 de Março de 2013 13:53

Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança hoje, 5/3, vídeo sobre reforma política elaborado por cerca de 70 jovens que fazem parte do projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos, desenvolvido no Distrito Federal. O produto é o resultado de discussões realizadas em Oficina do Processo Legislativo, que teve como temática a reforma do sistema político.

Os jovens criaram o programa ‘Fala Alto Brasil, que possui dois políticos que  são entrevistados e questionados sobre suas propostas de governo. Enquanto isso, manifestantes se mobilizam do lado de fora do estúdio contra a lista fechada no Congresso Nacional.

A oficina do Processo Legislativo fez parte da agenda de “Mobilização Popular em apoio à Reforma Política” e teve o objetivo de aproximar os adolescentes do exercício da cidadania e estimulá-los a participarem da vida política do país. Durante o evento, os adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político, que está sob responsabilidade da Plataforma dos Movimentos Sociais.

A oficina foi realizada pelo Inesc em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  a Christian Aid , o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), a Kindernothilfe (KNH) e a Fundação Avina.
Fonte: Portal Inesc

Assista o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=LAX-CjRy_UM&list=UUvqYEA6F_SMGAjj7HssUGKw&index=2
   

Fim do 14º e 15º salários é aprovado na Câmara dos Deputados

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Qui, 28 de Fevereiro de 2013 12:14

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todos os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.
O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.
Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.
A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.
Fonte: Congresso em Foco

 

 

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todos os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.

 

O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.

 

Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.

 

A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.

 

Fonte: Congresso em Foco

   

Câmara voltará a discutir fim do 14º e do 15º salários

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Qua, 20 de Fevereiro de 2013 10:54

 

Líderes vão consultar as bancadas para viabilizar a votação do texto, parado há sete meses. Benefício custa anualmente R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso

Parado há sete meses na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas. Líderes partidários vão começar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com o benefício pago a deputados e senadores no início e no fim de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milhões. A ideia é acelerar a tramitação da proposta, aprovando-a até mesmo em reunião com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes partidários que consultem suas bancadas sobre a viabilidade de levar o projeto de forma mais rápida possível ao plenário. O recado foi transmitido durante a reunião de ontem (20) das lideranças na sala da presidência. No entanto, o texto ainda nem saiu da comissão permanente em que deu entrada em maio do ano passado.

Desde então, o projeto teve um único andamento. Foi quando o relator da matéria na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relatório favorável à aprovação. De lá para cá, houve pelo menos três pedidos de inclusão na pauta do plenário. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relatório do petista baiano acabou não sendo votado também na comissão temática.

Leia mais: Câmara voltará a discutir fim do 14º e do 15º salários

   

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