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Histórico da Plataforma


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Em julho de 2004 um conjunto de organizações e movimentos organizaram na cidade de São Paulo o seminário  “Os sentidos da democracia e da participação” com objetivo de avaliar, após 16 anos da Constituição de 1988,  todo o processo de construção dos instrumentos institucionais de participação, principalmente conselhos e conferencias. O seminário  foi marcado  pela “ânsia” dos/as participantes em entender o que o    governo Lula estava entendendo e propondo como participação e democracia. Outra marca do seminário  foi o  expressivo numero de participantes vindo de todo o Brasil. Foram mais de 300 pessoas presentes no seminário que tinha sido pensado inicialmente para 50 pessoas. O processo de construção do seminário gerou uma  agenda de trabalho  para as organizações participantes. As discussões do seminário  foram publicadas no livro que se pode acessar aqui.

Posteriormente, um conjunto de organizações e movimentos sociais organizaram em  2005 na cidade de Recife o seminário nacional “Novas estratégias para ampliar a democracia e a participação”, reunindo mais de 60 participantes, representando 21 estados, de diversas organizações/ redes/fóruns/movimentos e articulações. Na preparação do seminário nacional foram realizados, entre agosto e novembro de 2005, seminários estaduais e regionais, envolvendo os seguintes Estados: Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. Posteriormente foi realizado um encontro regional, envolvendo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O seminário retoma a  agenda construída no Seminário de São Paulo e  foi estruturado com base em três eixos de debate: 1) os sentidos da participação, da democracia e do desenvolvimento; 2) avaliação crítica dos instrumentos e mecanismos de participação e de controle social; 3) formulação de novas estratégias para ampliar a democracia e a participação.

O que orientou a construção de novas estratégias foram quatro grandes questões:

1 - Como criar mecanismos de participação e controle social na política econômica, integrando-a com as outras políticas?

2 - Como pautar o debate da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política?

3 - Como romper a fragmentação da atual “arquitetura da participação”, respeitando as nossas identidades? Como assegurar que os canais de participação dialoguem com o conjunto da sociedade? Pensar o papel e estratégias em relação à mídia.

4 - Como desenvolver novas formas de participação e do controle social sobre o Legislativo e o Judiciário? Como fazer com que o Legislativo, o Ministério Público (MP) e o Judiciário cumpram o seu papel de fortalecimento da participação e do controle social?

5 – Como incorporar o  debate da democratização da informação e da comunicação?

Após amplo debate, ficou consensuado pelas organizações participantes de todo processo que a Reforma Política seria o tema escolhido para concentrarmos nossas ações nos próximos 10 anos. Reforma Política entendida aqui como um “campo temático”, em que os movimentos e redes podem concentrar energias, com base na perspectiva de mudança da cultura política e ampliação dos processos democráticos e que, em certo sentido, sintetiza as quatro grandes questões acima.

Neste momento que é formulado o conceito de  reforma do sistema político para se contrapor ao da  reforma política entendida unicamente como reforma do sistema eleitoral. Reforma do sistema política inclui não apenas reforma do sistema eleitoral, portanto da democracia  representativa, mas  principalmente “reforma” dos processos  decisórios, portanto do poder, da forma de seu exercício, de quem exerce e dos mecanismos de controle.  Portanto é um debate muito mais amplo que da  reforma do sistema eleitoral e  da representação.

Para construir esta estratégia foi tirada uma agenda política para 2006/2007 dividida em três momentos:

1) Construção da minuta da “Plataforma da reforma do sistema político” e discussão no Fórum Social Brasileiro, realizado em abril de 2006, em Recife. O debate se deu por meio de três seminários: a) A re-configuração do campo democrático e popular e a busca de novas formas de se pensar e fazer política; b) Reforma política como ampliação da democracia e da participação; e c) participação e controle social: por onde navegamos?

2) Debate nos diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos, organizações e articulações da minuta da plataforma (junho a outubro de 2006) e intervenção no processo eleitoral (discussão com os/as candidatos/as)

3) Consensuar proposta de reforma do sistema político (novembro de 2006) apresentando proposta de lei ao novo Congresso (2007).

Este processo todo gerou a “Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do Sistema Político” estruturada em 5 grandes  eixos.

  1. Fortalecimento da democracia direta
  2. Fortalecimento da democracia participativa/deliberativa
  3. Aperfeiçoamento da  democracia representativa
  4. Democratização da informação e da comunicação
  5. Democratização e  transparência do Poder  Judiciario.

Para acessar a integra da plataforma clique aqui

A  Plataforma desde o seu inicio teve duas estratégias: discutir e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate realizado no Congresso Nacional, inclusive para disputar o conceito do que se entende como  reforma política. Para isso  produz matérias, programas de radio e  vídeo, cartilhas, artigos para jornais, organiza debates em todo o Brasil etc. Em relação ao Congresso em 2007  provocou a  criação da  Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular. Frente esta que inovou ao ter na sua  coordenação não só parlamentares mas também  organizações da sociedade civil.

Desde o inicio a plataforma tinha como  estratégia a apresentação da  reforma do sistema político por  Iniciativa Popular (instrumento  reconhecido pela nossa Constituição como democracia direta e que precisa ser coletado 1% de assinaturas de eleitores/as).  Esta estratégia  foi adiada até 2011 em função de outra iniciativa popular que a plataforma participou ativamente que foi a da Ficha Limpa.

Abaixo, documentos importantes da Plataforma:

Plataforma na íntegra

Iniciativa Popular

Documento entregue ao cartório

Folder com formulário e assinatura