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Dilma pede avanço na Reforma Política A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quinta-feira (2), por meio de mensagem enviada ao Congresso, apoio para a aprovação da reforma política em 2012.
O CNJ "nasceu de novo", afirma Presidente da OAB O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou como expressiva vitória da sociedade brasileira a manutenção plena dos poderes do CNJ para processar e punir juízes em casos de desvios ético-disciplinares, conforme previstos na Resolução 135 daquele órgão de controle.
Reforma Política deve retornar à pauta do Senado em 2012 No primeiro semestre de 2012, os senadores devem concluir a votação do pacote de propostas da reforma política proposto por uma comissão especial criada no Senado especialmente para discutir o tema.
Assine a Proposta de INICIATIVA POPULAR PARA A REFORMA DO SISTEMA POLITICO A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político é uma articulação política da Redes,
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Abong publica pesquisa sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil e lança hotsite sobre o tema

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre transparência entre suas organizações associadas e outras do seu campo político, a Abong implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil – Fortalecimento da esfera pública no Brasil”, que resultou na criação de um hotsite sobre o tema e na publicação da pesquisa “Estudo analítico sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil brasileira”. Vera Masagão, integrante da diretoria executiva da Abong, lembra que a iniciativa se insere em um contexto de criminalização das organizações da sociedade civil (OSCs), e por isso “o tema da transparência é fundamental, para ampliar o diálogo com a sociedade e garantir maior legitimidade às nossas ações”.
 
Dividido em seis tópicos, o relatório tem o intuito de ampliar a compreensão sobre concepções e práticas de transparência e prestação de contas entre OSCs para, a partir daí, fazer um convite ao debate mais amplo. A autoria do estudo é de Fabiano Angélico, especialista em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile e mestrando em Administração Pública e Governo na FGV-SP.

Acesse aqui o estudo em formato PDF

Leia mais: Abong publica pesquisa sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil e lança hotsite sobre o tema

 

Recife sedia 1º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações. E é nesse tom que vai ocorrer o I Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 09 e 11 de fevereiro na Universidade Católica de Pernambuco.

Leia mais: Recife sedia 1º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

 

Estudo mapeia participação social nos programas federais

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, 25, o Comunicado nº 132 – Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. O estudo será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Roberto Pires, pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Alexandre Gomide, e pelo assessor técnico da Presidência do Ipea, Murilo Pires, na sede do Instituto, em Brasília.

A formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas federais têm sido empenhadas, nas últimas décadas, em colaboração com grupos da sociedade e atores privados. O estudo fará um mapeamento dos tipos e formatos dessa interação constituída entre Estado e sociedade no âmbito dos programas desenvolvidos pelo governo federal.

Leia a íntegra do Comunicado 132 - Participação social como método de governo:um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais

Fonte: IPEA

   
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* Este texto é uma mensagem de Agassiz Almeida ao Presidente do STF, Cezar Peluso. Renegue-se a rebelião dos intocáveis. Em face deste descaminho a nação queda-se impactada

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