Plataforma de Reforma do Sistema Político Brasileiro

Senado debate como tirar limitações à internet

Pressionado, o relator, Eduardo Azeredo, vai modificar artigo que cria as restrições. Proposta é retirar do texto da reforma eleitoral a equiparação da internet a rádios e televisões, que são concessões públicas

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Projeto falho (Editorial O Globo)

Não é por falta de informação e experiência que senadores aprovaram em sessão conjunta de duas comissões um projeto falho de legislação eleitoral - contra a liberdade de expressão exercida na internet, leniente com os partidos e omisso diante da infiltração de criminosos de toda ordem na vida pública. Recomende este artigo... Escrever comentário (2 Comentários)
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Votação da reforma eleitoral fica para a próxima semana

A votação do projeto de lei da Câmara (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral deve ficar para a próxima semana. Como não há acordo para a apreciação do projeto de lei de conversão 13/09, que tranca a pauta em Plenário, os projetos que mudam a legislação eleitoral, aprovados em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), não poderão ser votados hoje.

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Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou hoje (28), que o projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional representa um retrocesso e gera perdas para a democracia do país. Ayres Britto participou do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Rio de Janeiro.

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Cientistas políticos criticam proposta em tramitação no Senado Recomende este artigo... Escrever comentário (1 Comentários)
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Senadores recuam e restringem propaganda paga na internet em proposta de reforma eleitoral

Piero Locatelli - UOL Notícias

Senadores desistiram de liberar a propaganda paga em portais na internet durante as campanhas eleitorais, durante reunião na tarde desta terça-feira (1/9).

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Permissão para veicular na internet propaganda paga e rejeição às propostas de voto em trânsito e de voto impresso são algumas das modificações sugeridas pelos senadores à proposta de reforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada terça-feira (1º), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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